A Galeria Fernando Pacheco atua com o compromisso de preservar a autenticidade, procedência e integridade das obras comercializadas, garantindo segurança ao colecionador e valorização contínua da produção artística.
1. Autenticidade da Obra
Todas as obras comercializadas pela Galeria Fernando Pacheco são:
originais e únicas;
produzidas exclusivamente pelo artista Fernando Pacheco, ou artistas parceiros da galeria
assinadas pelo artista;
acompanhadas de Certificado de Autenticidade emitido pela galeria.
O certificado constitui documento oficial de comprovação de autoria e procedência da obra.
2. Informações Técnicas
Cada obra é acompanhada das seguintes informações:
título da obra;
técnica utilizada;
dimensões;
ano de produção;
assinatura do artista;
número de registro interno da galeria.
Esses dados passam a integrar o histórico da obra.
3. Natureza Artística e Singularidade
Por se tratar de produção artística autoral, cada obra possui características únicas relacionadas ao processo criativo, podendo apresentar:
variações naturais de textura;
marcas gestuais do processo artístico;
particularidades inerentes à técnica empregada.
Tais características não configuram defeito, mas elementos próprios da obra original.
4. Direitos Autorais
A aquisição da obra não implica cessão de direitos autorais.
Todos os direitos de imagem, reprodução, publicação ou exploração comercial da obra permanecem pertencentes ao artista autor, conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
Não é permitida a reprodução da obra para fins comerciais sem autorização formal do artista ou da galeria.
5. Conservação da Obra
Recomenda-se ao comprador:
evitar exposição direta ao sol;
manter distância de umidade excessiva;
realizar limpeza apenas com materiais adequados;
evitar manuseio frequente sem proteção.
Danos decorrentes de conservação inadequada são de responsabilidade do proprietário.
6. Registro e Procedência
A Galeria Fernando Pacheco mantém registro interno das obras comercializadas, contribuindo para a rastreabilidade e histórico de procedência, fator relevante para valorização futura e autenticidade no mercado de arte.
7. Revenda e Transferência de Propriedade
Em caso de futura revenda, recomenda-se que o Certificado de Autenticidade acompanhe a obra, preservando sua cadeia de procedência.
A ausência do certificado pode impactar diretamente a validação e valorização da peça no mercado secundário.
8. Aceite das Condições
Ao concluir a aquisição, o comprador declara estar ciente das características artísticas da obra, bem como das condições descritas neste termo.