A Galeria Fernando Pacheco preza pela transparência, segurança e confiança em todas as etapas da aquisição de obras de arte originais. Por se tratarem de peças únicas e autorais, produzidas artesanalmente, aplicam-se as condições abaixo, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro (Lei nº 8.078/1990).
1. Natureza das Obras Comercializadas
Todas as obras comercializadas pela Galeria Fernando Pacheco são:
originais e únicas;
produzidas pelo artista Fernando Pacheco ou artista da curadoria pessoal do Fernando.
acompanhadas de certificado de autenticidade;
fotografadas e apresentadas com o máximo de fidelidade possível.
Pequenas variações de tonalidade podem ocorrer devido a diferenças de iluminação ou configuração de telas digitais, não sendo consideradas defeito.
2. Direito de Arrependimento (Compras Online)
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá solicitar a desistência da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento da obra.
Para que a devolução seja aceita, deverão ser respeitadas as seguintes condições:
a obra deve estar em perfeito estado;
sem sinais de uso, danos ou alterações;
acompanhada do certificado de autenticidade original;
devolvida em sua embalagem original ou equivalente que garanta total proteção da obra.
3. Procedimento de Devolução
A solicitação deverá ser realizada através do canal oficial de atendimento da Galeria Fernando Pacheco dentro do prazo legal.
Após a solicitação:
A galeria orientará o procedimento correto de devolução;
O envio deverá ser realizado obrigatoriamente com:
seguro integral declarado;
embalagem adequada para transporte de obra de arte;
código de rastreamento.
A obra permanecerá sob responsabilidade do comprador até sua chegada e conferência pela galeria.
4. Análise da Obra Devolvida
Após o recebimento, a obra passará por avaliação técnica para verificação de integridade.
Caso sejam identificados:
danos físicos,
ausência do certificado,
avarias decorrentes de transporte inadequado,
a devolução poderá ser recusada, sendo a obra reenviada ao comprador.
5. Reembolso
Estando a devolução em conformidade com as condições acima, o reembolso será realizado utilizando o mesmo meio de pagamento da compra, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da análise.
6. Avarias no Transporte
Caso a embalagem apresente sinais de violação ou dano no momento da entrega, o cliente deverá:
registrar fotos imediatamente;
recusar o recebimento ou registrar ressalva junto ao transportador;
comunicar a galeria em até 24 horas.
Essa medida é essencial para acionamento do seguro de transporte.
7. Considerações Importantes
Por se tratar de obras originais e exclusivas, a Galeria Fernando Pacheco recomenda que o cliente realize a compra de forma consciente, observando atentamente todas as imagens e descrições disponibilizadas antes da finalização do pedido.